Atuação do estado ao longo do desenvolvimento econômico brasileiro
Fase agroexportadora
Essa fase foi marcada por forte presença governamental. Nessa época, praticamente todas as atividades desenvolvidas no império português sofriam a intervenção do governo. Para exercer tais atividades, fazia-se necessária a autorização régia, ou elas eram administradas diretamente pelo governo metropolitano. Além do mais, algumas dessas atividades eram objetos de concessões de privilégios. E esses privilégio e direitos especiais foram em parte mantidos.
A república velha é tida por muitos como um período liberal, em que a presença do estado foi pouco pronunciada. O governo em associação com alguns grupos envolvidos nas transações com o café atuou fortemente sobre esse mercado.
Nessa época, o banco do Brasil tornou-se o principal banco nacional a fazer frente aos bancos estrangeiros aqui instalados. Ainda no setor financeiro é importante destacar a emergência, já nos anos 20, dos bancos públicos estaduais, com papel importante no financiamento agrícola regional.
Quanto ao apoio a industrialização, especialmente depois da primeira Guerra Mundial, a política econômica, apesar de não ser industrializante procurou dar atenção maior ao setor, por meio de empréstimos subsidiados e proteção tarifária.
A intervenção governamental crescente ao longo da republica velha, tinha o sentido de adotar a economia nacional de maiores mecanismos de defesa, frente aos problemas da economia internacional, particularmente sentidos em uma economia dependente da exportação.
O estado no processo de industrialização
A partir dos anos 30 e especialmente depois da segunda guerra mundial, o sentido de intervenção do estado brasileiro passa a ser o de alterar o próprio modelo de desenvolvimento do país, buscando superar as características agroexportadoras de nossa economia e apoiando decididamente o processo de industrialização.
Os quatro espaços de atuação do estado:
Estado condutor, estado regulamentador, o estado produtor e o estado financiador.
O estado nos governos militares
Basicamente não houve alterações no papel do estado nos governos militares dentro do processo de desenvolvimento. As reformas implementadas no início dos governos militares, ampliaram a própria capacidade de se financiar. Este se ampliou por meio de uma grande reforma tributária, das reformas monetárias e financiaras que permitiram o financiamento público interna, da trabalhista que acabou por criar dois fundos parafiscais em complementação ao sistema de aposentadoria, o fundo de garantia e o PIS-pasep.
Alterações ocorridas nas últimas décadas
De forma geral, pode-se dizer que as reformas promovidas na gestão estatal nos últimos anos foi o desmonte de boa parte das institucionalidades montadas desde os anos 30. Tomando novamente os espaços de atuação anteriormente destacados. O estado atuava como condutor das atividades econômicas, as condições atualmente existentes de fazê-lo são bem menores e, apesar de o estado ainda deter alguns instrumentos no sentido de promover determinados setores ou atividades, percebe-se que estes são muito menos utilizados do que anteriormente.
Percebem-se duas linhas de ação nas reformas do estado em curso:
*Tentativas de racionalização e controle financeiro e administrativo do setor público nacional;
* redefinição do papel do estado na economia e privatização de empresa pública.
Reformas constitucionais: Lei de responsabilidade fiscal
Privatização
Junto com o programa nacional de desestatização o Brasil entrou num processo de privatização, que teve inicio dos anos 80, mas só se mostrou mais dinâmico na década de 90. Podemos levantar algumas razões:
• Ineficiência das empresas públicas
• Diminuição da capacidade estatal em fazer os investimentos necessários à manutenção e da ampliação dos serviços e atualização tecnológica das empresas.
• Necessidade de gerar receita
Na década de 70 e 80, a se endividarem fortemente para atender a demandas macroeconômicas e, ainda nos anos 70, mas também nos anos 80, as tarifas efetuadas pelas empresas eram controladas e usadas política de controle inflacionário.
Alguns anos após a crise da dívida externados países em desenvolvimento. O sistema financeiro internacional reage a tais crises por meio de
• Aumento da concorrência, perda de importância do setor bancário, crescimento dos investidores institucionais
• Liberação e globalização financeira
• Inovação financeira
Divisão da privatização do Brasil
• Ao longo dos anos 80, a reprivatização, quando foram vendidas as empresas estatais
• Entre 1991 e 1992. Criação do PND
• Entre 1993 e 1994, nova fase da privatização com alteração no em parte de seus aspectos
• De 1995 em diante, período que inclui boa parte das empresa ligadas a concessão de serviço público.
Em termos de ganhos de eficiência microeconômica, ainda é cedo para fazer uma avaliação, mas existe grande inquietação quanto a esse ponto, dadas as dúvidas quanto a regulamentação dos setores que foram privatizados, especialmente os de serviços públicos
Atuação do estado ao longo do desenvolvimento econômico brasileiro
Fase agroexportadora
Essa fase foi marcada por forte presença governamental. Nessa época, praticamente todas as atividades desenvolvidas no império português sofriam a intervenção do governo. Para exercer tais atividades, fazia-se necessária a autorização régia, ou elas eram administradas diretamente pelo governo metropolitano. Além do mais, algumas dessas atividades eram objetos de concessões de privilégios. E esses privilégio e direitos especiais foram em parte mantidos.
A república velha é tida por muitos como um período liberal, em que a presença do estado foi pouco pronunciada. O governo em associação com alguns grupos envolvidos nas transações com o café atuou fortemente sobre esse mercado.
Nessa época, o banco do Brasil tornou-se o principal banco nacional a fazer frente aos bancos estrangeiros aqui instalados. Ainda no setor financeiro é importante destacar a emergência, já nos anos 20, dos bancos públicos estaduais, com papel importante no financiamento agrícola regional.
Quanto ao apoio a industrialização, especialmente depois da primeira Guerra Mundial, a política econômica, apesar de não ser industrializante procurou dar atenção maior ao setor, por meio de empréstimos subsidiados e proteção tarifária.
A intervenção governamental crescente ao longo da republica velha, tinha o sentido de adotar a economia nacional de maiores mecanismos de defesa, frente aos problemas da economia internacional, particularmente sentidos em uma economia dependente da exportação.
O estado no processo de industrialização
A partir dos anos 30 e especialmente depois da segunda guerra mundial, o sentido de intervenção do estado brasileiro passa a ser o de alterar o próprio modelo de desenvolvimento do país, buscando superar as características agroexportadoras de nossa economia e apoiando decididamente o processo de industrialização.
Os quatro espaços de atuação do estado:
Estado condutor, estado regulamentador, o estado produtor e o estado financiador.
O estado nos governos militares
Basicamente não houve alterações no papel do estado nos governos militares dentro do processo de desenvolvimento. As reformas implementadas no início dos governos militares, ampliaram a própria capacidade de se financiar. Este se ampliou por meio de uma grande reforma tributária, das reformas monetárias e financiaras que permitiram o financiamento público interna, da trabalhista que acabou por criar dois fundos parafiscais em complementação ao sistema de aposentadoria, o fundo de garantia e o PIS-pasep.
Alterações ocorridas nas últimas décadas
De forma geral, pode-se dizer que as reformas promovidas na gestão estatal nos últimos anos foi o desmonte de boa parte das institucionalidades montadas desde os anos 30. Tomando novamente os espaços de atuação anteriormente destacados. O estado atuava como condutor das atividades econômicas, as condições atualmente existentes de fazê-lo são bem menores e, apesar de o estado ainda deter alguns instrumentos no sentido de promover determinados setores ou atividades, percebe-se que estes são muito menos utilizados do que anteriormente.
Percebem-se duas linhas de ação nas reformas do estado em curso:
*Tentativas de racionalização e controle financeiro e administrativo do setor público nacional;
* redefinição do papel do estado na economia e privatização de empresa pública.
Reformas constitucionais: Lei de responsabilidade fiscal
Privatização
Junto com o programa nacional de desestatização o Brasil entrou num processo de privatização, que teve inicio dos anos 80, mas só se mostrou mais dinâmico na década de 90. Podemos levantar algumas razões:
• Ineficiência das empresas públicas
• Diminuição da capacidade estatal em fazer os investimentos necessários à manutenção e da ampliação dos serviços e atualização tecnológica das empresas.
• Necessidade de gerar receita
Na década de 70 e 80, a se endividarem fortemente para atender a demandas macroeconômicas e, ainda nos anos 70, mas também nos anos 80, as tarifas efetuadas pelas empresas eram controladas e usadas política de controle inflacionário.
Alguns anos após a crise da dívida externados países em desenvolvimento. O sistema financeiro internacional reage a tais crises por meio de
• Aumento da concorrência, perda de importância do setor bancário, crescimento dos investidores institucionais
• Liberação e globalização financeira
• Inovação financeira
Divisão da privatização do Brasil
• Ao longo dos anos 80, a reprivatização, quando foram vendidas as empresas estatais
• Entre 1991 e 1992. Criação do PND
• Entre 1993 e 1994, nova fase da privatização com alteração no em parte de seus aspectos
• De 1995 em diante, período que inclui boa parte das empresa ligadas a concessão de serviço público.
Em termos de ganhos de eficiência microeconômica, ainda é cedo para fazer uma avaliação, mas existe grande inquietação quanto a esse ponto, dadas as dúvidas quanto a regulamentação dos setores que foram privatizados, especialmente os de serviços públicos
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