A política como relação social de poder: dos antigos à pós-modernidade Com o passar do tempo a política se tornou a maior forma de poder no mundo e de influencia. Assim suas teorias e estudos levam a nos pensar em que é política. A medida do tempo comporta se a varias abordagens, mas sem perder o foco de sentido de política, ou seja, apolítica esta sempre inovada, mas com princípios básicos que a fizeram uma ciência continua vigentes e firmes, assim O termo política vem adotando diferentes sentidos com o passar dos anos. Com Marx traduziu luta de classes e com Foucault absorveu as relações sociais. Política pode ser um conjunto de atividades que visam transformar o mundo assim como os meios pelos homens utilizados para tal finalidade e o alcance desse objetivo se dá através do poder, impondo condutas e determinando vontades. Daí advém o poder político. Pode-se ainda ramificá-lo em três: poder econômico; poder ideológico e poder político, ou em seu sentido mais restrito, poder coercitivo. Este último é supremacia, para onde convergem grupos sociais dominantes tentando manter o controle interno e em defesa dessa subordinação surge o contra-poder a fim de constituir uma nova ordem social. O poder político visa: exclusividade (impede a formação de grupos independentes), universalidade (capacidade de tomar decisões legitimas e eficazes) e inclusividade (intervém em varias esferas das atividades dos membros do grupo). A finalidade da política está em alcançar objetivos de maior interesse para uma classe ou grupo social, por isso, seus fins não são pré-determinados ou considerados um único fim. Mas fala-se em fim mínimo, peculiar por ser a condição necessária para o alcance dos demais fins. Portanto, busca-se superar hoje em dia a visão de que o poder é um fim em si mesmo, caso contrário, de nada serviria a política. A presença do conflito vem desde que a sociedade deixou de ser comunidade para se tornar uma organização fundada na diferenciação social; daí a política tornou-se uma forma racional de reger esses conflitos através de leis e instituições rompendo com a propriedade privada e com a opressão do mundo do trabalho. Existem algumas ópticas para estremar o poder da política. Na tradição clássica esta e o social se coincidem, já na Filosofia Política moderna há dois tipos de estado: Estado absolutista e Estado Liberal. Relacionar política e moralidade é falar de ética! A ética incide em liberdade, igualdade e justiça; a moral em conjunto de regras válidas independente do tempo, lugar e grupo social; já a política, um conjunto de negócios e a maneira de conduzi-lo. Para se julgar uma ação politicamente boa ou má analisa-se o resultado desta, daí se provém ações morais apolíticas e imorais. Mas vale ressaltar que para o universo da Moral a conceituação de Maquiavel a respeito das ações políticas do príncipe não vale! O que vale é a pureza da intenção e a coerência das ações com a intenção, julgadas pela ética da convicção ou a fecundidade dos resultados (universo da Política) julgada pela ética da responsabilidade.
Com isso uma das obras mais estudadas e a qual levam em conta a política como objeto de estudo nos dias de hoje, surgem a partir das abordagens do princípio, Nicolau Maquiavel não busca a soberba da sua obra nem do que nela se diz, mas tenta através desta deixar claro para o príncipe qual a melhor forma de governo para que se chegue à fortuna e outras qualidades prometidas. No capitulo I Maquiavel diferencia os principados (hereditários ou novos) e a forma como os adquire (tropas de outrem os as próprias). Ao que se segue no II o autor dá preferência ao principado hereditário, posto que para conservação deste as dificuldades sejam intensamente menores e no seguinte o mesmo explica essa opção: caso esse Estado não possua membros totalmente novos, o príncipe corre o risco de deposição; por outro lado é mais simples anexar Estados conquistados a um antigo quando aqueles são da mesma província e falam a mesma língua, para que não seja preciso extirpar os costumes do povo, caso contrário (reafirmação encontrada no capitulo V) o conquistador deve habitá-lo ou destruí-lo de vez, construir colônias e defender os fracos, retirando o poder dos mais fortes e não permitir entradas de um adventício tão potente quanto ele. Vimos no IV, a razão pela qual não há rebelião dos sucessores após a morte de Alexandre: seu governo foi baseado na conservação da memória do Estado conquistado. Do capitulo VI ao VII, o autor explica como se mantém o Estado tomado, segundo sua forma de conquista: pelo princípio da virtude há conquista difícil e fácil conservação; pelo principio da fortuna ocorre o inverso; já para os que logram êxito através de crimes podem praticar a crueldade de má ou de boa forma (crueldades que aumentam com o tempo e as que são usadas de uma vez por todas, respectivamente). Fazendo-se necessário ao príncipe utilizar todas as ofensivas de uma só vez para que não precise renová-las, transparecendo assim, firmeza. Há, ainda, o principado obtido por meio das facilidades (civil), onde o governante veste-se de uma capa fingidora, amigo do povo, pois deve reconhecer que na adversidade, estes são o seu lado forte, já que aqueles que lhe colocaram no alto posto são dotados de mais astucia para que com o tempo utilizem-se do mesmo povo e se ponham do lugar deste príncipe, depondo-o. E como se mede as forças de todos os principados? Um Estado é forte se possui um exército organizado à altura do perigo e não necessita de outrem ou de muros para defendê-lo. Partindo para os principados Eclesiásticos, Machiavel discrimina as armas que se usam para defender seu Estado: próprias ou mercenárias, auxiliares ou mistas. Ao tratar dos soldados auxiliares, mistos e próprios, Maquiavel não faz nenhuma prerrogativa ao uso destes artifícios que não seja os do próprio príncipe, pois com a vitória o mesmo se torna submisso e com a derrota, sobrepujado a essas tropas auxiliares.
Sábio então é aquele que conhece esses males a principio. A suficiente competência ao príncipe é a guerra, comando e disciplina, posto que através desta o indivíduo tornou-se príncipe ou se manteve como tal. Cabe-lhe então dar-se para a mesma, seja pela mente ou pela ação, uma vez que afastar-se lhe trará a perda do governo. Um homem também pode ser lisonjeado ou infamado, em suma, a depender de sua conduta, ou seja, se este se mantém prudente. Falando de liberdade o autor estabelece um contra-senso incrível: se esta não for usada em sua totalidade o indivíduo não a conhece como deve e se usada exageradamente o mesmo tem que manter a postura suntuosa correndo o risco de ser odiado pelo povo pelas atitudes conseqüentes. Sendo, portanto, a parcimônia mais cabível ante o povo. O príncipe vive numa tênue linha, devendo ser cauteloso nas suas atitudes: ser temido e não amado (pois se é amado, pode ser deslustrado), manter sua palavra firme (à medida que age como raposa, trabalhando na necessidade de outrem), evitar ser odiado e desprezado (mantendo-se irrevogável). Se este teme mais ao povo, construa fortalezas; se teme mais aos estrangeiros, abandone-as; não havendo, porém, fortaleza maior do que não ser odiado pelo povo. Mas para ser estimado convém que este se mostre a favor de um amigo e amante das virtudes. Na escolha do bom ministro (aquele que não pensa só em si), o príncipe deve evitar incorrer em erros, pois a má opção refletirá em sua “suposta” sabedoria e junto a este, homens também sábios, que ultrapassem a categoria de aduladores. Cabe ao príncipe deixar claro que as verdades ditas não lhe ofendem. É interessante observar que justamente os príncipes que perderam seu posto foram aqueles que tomaram o povo como inimigo ou não se garantiram contra os grandes, sendo indolentes. Essa suposta resistência à abastança exposta por Maquiavel na verdade é um caminho para o homem se tornar impetuoso, como o rio em época de cheia, afinal a sorte é amiga dos jovens por estes serem cautelosos; cabendo ao príncipe uma postura veemente frente à fortuna, por esta lhe ser necessária. No ultimo capitulo, Nicolau Maquiavel encerra exaltando o potencial do combatente italiano, faltando porem, um príncipe digno de fazer valer esta bravura no exercito da Itália. O que vemos diariamente em conflitos que perduram na contemporaneidade.
Já filosoficamente fala-se sobre desigualdade nos clássicos políticos, esse tema ser destrinchado sob a ótica de vários ícones e fatores diferentes. Na antropologia temos Platão que defende a idéia do homem naturalmente desigual (natural, social ou intelectual), unindo-se numa sociedade para satisfazer suas necessidades, onde as leis são naturais e o caos advém do desrespeito a estas; o mesmo se mostra contrario a propriedade nas mãos dos governantes. Já para Aristóteles essa união acontecia em busca de uma vida ditosa e a escravidão não era fato gerador de rebelião, uma vez que os gregos não nasceram para serem escravos. Com Morus conhecemos em sua obra Utopia, a idealização de uma cidade onde todos são livres, cultuam o espírito, a literatura e a arte, mas a escravidão apesar de existir não representa prisão eterna. Contrario a estes pensadores, Thomas Hobbes prega o homem ser lobo do homem, egoísta e não tem natureza sociável (antes é na natureza que o homem conhece seu lado mau), portanto depende de um eixo comum (Estado Absolutista) para que haja racionalidade e inexistência de danos comuns. O pensador crê também que a desigualdade é legítima e a escravidão ilegítima (ausência de um contrato). Locke partilha da mesma idéia de Platão e Aristóteles na diferença de se apoiar numa teoria religiosa, onde Deus criou o homem para unir-se a seus semelhantes, não obstante, necessita de leis que dirijam essa sociedade e a posse da propriedade é conseqüência do trabalho. Até aqui vimos que a desigualdade foi tratada como uma variante do direito pela propriedade. Rousseau apresenta uma abordagem já particularmente diferenciada dos demais, onde o individuo tende à solidão. Sua doutrina se subdivide em estado de natureza (homens livres e iguais) e estado social (homens restritos e desiguais), ou seja, o homem é naturalmente solitário, porem, uma vez reunido em sociedade lança mãos de “disfarces” para mostrar ser aquilo que não é e conseqüentemente escraviza-se da própria aparência ou status que criara (“todos são escravos de todos”). Em suma, para Platão e Aristóteles os homens nascem desiguais; já para os demais pensadores acima citados, a desigualdade provém da sociedade.
No artigo Dicionário de Política, encontramos dois significados dados para esse termo, um de cunho clássico (se refere à vida da cidade) e outro moderno (que se refere ao Estado, de maneira mais ampla). A tipologia clássica das formas de poder esta subdivida em paterno, despótico e político; já na moderna temos o poder econômico, ideológico e político. Para existir poder político é preciso força, mas não só isso em suma. O processo de monopolização serve de viés que justifica o uso dessa força, pois segundo Hobbes o homem abre mão do direito de usar sua força quando a cede para um individuo apenas comandá-los. Já com Marx e Engels, encontramos a defesa de uma teoria cuja classe dominante deve manter essa postura ditatorial. Dessa monopolização da força advêm as distintivas do poder político: exclusividade, individualidade e universalidade. A finalidade da política se volta, na verdade, para o beneficio de todo o grupo, tantas quantas forem as metas estabelecidas, não havendo para isso um fim especifico a não ser um chamado fim mínimo de condição sine qua non, a ordem pública, que se une ao monopólio da força; ou segundo Bobbio, numa visão oposta, o poder possui um outro fim que é o seu próprio poder. Já na visão de Carl Schmitt encontramos a política relacionada na esfera “amigo-inimigo”, onde aquela atua no antagonismo defendendo os amigos e combatendo os inimigos. Na doutrina moderna não existe co-relação entre os âmbitos político e social, pois há de se considerar os limites do Estado, seja na esfera social-religiosa ou civil. Mas o fim da política não significa fim da sociedade e sim, o termino de uma organização social que se rege pelo poder coercitivo. Política e moral estão ligadas num mesmo eixo (ação e objetivos humanos), mas sendo julgadas sob ferramentas diferenciadas segundo a ponderação humana; a ação política é avaliada pelos resultados e a ação moral pelas normas. Já com Webber encontramos esses aspectos distintos em ética da convicção (julga ações individuais) e ética da responsabilidade (julga ações do grupo). Daí se origina a razão de Estado, onde os conjuntos e princípios não são justificados sob práticas individuais se essas não se originarem de um príncipe ou qualquer outra autoridade maior do Estado. Seguindo a linha do tempo temos os contraditórios Hobbes e Locke, que por sua vez limita-se a o que deve ser de fato política e como ser aplicada.
A princípio, a visão centrada de Hobbes, afirmando que o homem tende a obediência numa linha de fora para dentro e de cima para baixo, ou seja, o Estado é a única ferramenta capaz de promover uma ordenação política e sua ausência acarretaria o caos. Na contradição entre coesão social e liberdade individual, Hobbes defende a idéia de que o homem age livremente, mesmo que nessa liberdade haja o temor pela repressão advinda em face do não cumprimento da lei. Nesse parâmetro, Julio Bernardes afirma que neste modelo monárquico, existem “razões sensíveis” que atuam na decisão do individuo. A liberdade hobbesiana é entendida como ausência de empecilhos para se fazer aquilo que deseja. E dentro desse contexto, ao estado resta cumprir o dever de minimizar o risco causado pelo defloramento da lei. Enfim, o homem não é livre em sua totalidade, pois esta liberdade é condicionada pela “ordem causal da natureza”.
Em Locke, vê-se que a mutação da liberdade natural para coerção social se dá por meio de livre consentimento, submetendo a vontade individual a uma decisão da maioria. Na visão lockiana é o Estado Civil uma ferramenta de ameaçadora da paz, surgindo a necessidade de um terceiro ator capaz de lidar com os conflitos sociais. Locke, em seus dois Tratados sobre o Governo Civil, trata respectivamente de combater o direito divino dos reis, buscando a origem do governo no estado natural e defender este estado natural pacifico. Dessa linha surge o Contrato Social que atribui ao Estado uma estrutura de Segurança. Mesmo que seja tomado como revolucionário dos liberais, Locke limita o poder do estado a este contrato e passando disso, o resultado é a deslegitimação desse poder.
Os contrapontos dessas filosofias (hobbesiana e lockiana) baseiam-se em que: para Hobbes o poder estatal é menos limitado e ambos os pactos são fundidos em um só - um contrato a favor de terceiros. Já para Locke o poder estatal é nulo, os direitos naturais são defendidos (com normas genéricas e abstratas) e o poder político está a serviço do poder econômico; para ele, existe confiança entre o povo e o detentor de poder e por fim, o estado não precisa nascer de uma revolução, mas pode também ser fruto de um acordo voluntario.
Mas existe confronto entre o modelo hobbesiano e a realidade atual, à medida que se consideramos o presente contexto sob a ótica dos países de terceiro mundo, percebe-se que o alto grau de disparidade social e econômica vai de encontro a um modelo pacificador e protetor por ele proposto. Os homens tornam-se diferentes em seus direitos e obrigações, pois a luta dos detentores de poder para manter seu status resulta na guerra. Esta ultima estratégia de inibir o individuo, pelo temor, para evitar a culminação do conflito, vê-se direcionada e sendo cumprida beneficamente pelos privilegiados na alta camada da sociedade, uma vez que dessa forma se guardam de abrir mão das suas prerrogativas. Já nas camadas menos privilegiadas, impera a regra da luta do homem contra o homem (estado natura, de guerra). Assim, verifica-se que o comportamento do homem não esta alicerçada no medo, mas na luta pela sobrevivência. As relações sociais, portanto, necessitam de um contrato idôneo que lhes dê estabilidade.
A crítica à legitimação da propriedade no modelo proposto por Locke advém de que o homem nasce livre e é dessa liberdade que surge o interesse da propriedade individual, pois no estado de natureza não havia posse individual, tudo era coletivo, sendo o homem possuidor apenas do labor que realizava. É através dessa posse do trabalho que surge a idéia da propriedade privada, ou seja, o direito pela aquisição daquilo que de forma legitima, é seu, porem, não prejudicando a coletividade. Mas na pratica, existiu de fato esse ponto de verdadeira igualdade entre os indivíduos? Analisando o quadro que se vive hoje (maioria prejudicada, minoria beneficiada), é valido ressaltar alguma alteração ocorrida nesse período. A mais-valia e a exploração do homem pelo homem vêm confirmar essa alteração no atual contexto.
Para concluir, percebe-se na linha de pensamento lockiana, a influência e a soberania estatal são irrefutáveis. Somente se houver uma reflexão no ordenamento moral é que surgirá o sentimento legitimo de adesão aos mandamentos legais; não de maneira coercitiva, mas visando reduzir a desigualdade e redistribuir as riquezas.
A reflexão da pós-modernidade implica na ponderação de sua origem, provavelmente já germinada na modernidade.
A vida social e doméstica tem sido invadida por uma importante ferramenta de conexão do sujeito ao cotidiano planetário, a informação. A economia mundial é delineada pela carga informativa, principalmente a respeito da tecnologia e esse novo contexto não se permite bloquear pelos saber ultras legitimadores, mas se renova nas invenções. Assim, exige-se também constante aumento nas quantidades dos meios de comunicação. Informação e conhecimento são mercadorias do capitalismo.
No contexto brasileiro há mais complexidade em se tratar desse assunto, por ser ainda um país de terceiro mundo inserido num conjunto pré-industrial. As características dessa fase estão, na verdade, contaminando o território nacional, e não permitindo o fluir da informação democratizada, o que aumenta a disparidade distributiva dos benefícios sociais entre a elite e a classe popular. E ainda, para os que detêm o conhecimento acarretarão com o aumento da capacidade produtiva, o que não acontece com o Brasil, mas que por outro lado não trazem a melhoria de vida social.
O texto ainda apresenta alguns pontos relevantes sobre a condição no Brasil atual, a saber:
Política de informação atrelada à decisão governamental
Políticas de informação propostas sem ligação com o contexto político-cultural
O Estado não é um arbitro neutro
Alguns setores mais autônomos que outros
Não há um completo ciclo de transferência de informação
Para finalizar, o pós-modernismo não é otimista para os países de Terceiro Mundo, pois ele só intensifica o poder dos países capitalistas autônomos. O Estado, por sua vez não é mais o foco que legitima as demandas sociais e a política de informação deve ser instrumento de interação entre sociedade e avanços tecnológicos, trabalhada pelo Estado e pela sociedade . No caso do Brasil, a pós-modernidade teria que viabilizar a participação do maior número de pessoas e grupos nos processos sociais.
REFERENCIAS BIBLIOGRAFICAS
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